18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes
de Crianças e Adolescentes
O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, na data 18 de maio, é uma
das conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo
de mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.
A violência sexual praticada contra criança e adolescente é uma violação dos
Direitos Humanos, em especial do direito à vivência sadia da sexualidade.
Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais pessoas
e/ou redes satisfazem seus desejos e fantasias sexuais e/ou tiram vantagens
financeiras e lucram usando, para tais fins, as crianças adolescentes.
Assim, dar atenção especial para o dia 18 de maio e envolver todos - família,
escola, sociedade civil organizada, governos, instituições de atendimento, mídia
- com o compromisso de fazer a nossa parte no enfrentamento da violência
sexual é promover as condições para o desenvolvimento digno e feliz da
sexualidade de crianças e adolescentes.
Especificamente na exploração sexual, a criança ou adolescente não é
considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade, de
direitos e de proteção. A exploração sexual de meninos e meninas ocorre
geralmente na pornografia e prostituição. Para o lucro da rede exploração
sexual, crianças podem traficadas, ou seja, tornam-se mercadorias a serem
utilizadas na pornografia e prostituição.
Sobre a data
Esse dia foi escolhido, porque em 18 de maio de 1973, em Vitória–ES, um crime
bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse
era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade, que foi raptada,
drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse
crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
Com informações do www.comitenacional.org.br
As ações da Fundação Abrinq nessa luta
A Fundação Abrinq – Save The Children, em parceria com o Instituto HSBC
Solidariedade, lançou, em 15 de maio de 2008, o Projeto Rede de Prevenção
Contra a Maré da Violência, com o objetivo fortalecer a rede de atenção para
a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e sexual, atuando em duas
frentes:
* Instrumentalização dos profissionais de organizações sociais para identificar,
encaminhar, notificar e acompanhar os casos de crianças e adolescentes vítimas
de violência doméstica e sexual;
* Desenvolvimento de ações de prevenção junto ao público-alvo (crianças,
adolescentes, famílias e comunidade).
A rede de atenção é composta por organizações sociais, conselhos tutelares,
conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente e secretarias
municipais (Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social) dos nove
municípios da Baixada Santista (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém,
Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente).
Fonte: Fundação Abrinq
Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, na data 18 de maio, é uma
das conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo
de mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.
A violência sexual praticada contra criança e adolescente é uma violação dos
Direitos Humanos, em especial do direito à vivência sadia da sexualidade.
Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais pessoas
e/ou redes satisfazem seus desejos e fantasias sexuais e/ou tiram vantagens
financeiras e lucram usando, para tais fins, as crianças adolescentes.
Assim, dar atenção especial para o dia 18 de maio e envolver todos - família,
escola, sociedade civil organizada, governos, instituições de atendimento, mídia
- com o compromisso de fazer a nossa parte no enfrentamento da violência
sexual é promover as condições para o desenvolvimento digno e feliz da
sexualidade de crianças e adolescentes.
Especificamente na exploração sexual, a criança ou adolescente não é
considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade, de
direitos e de proteção. A exploração sexual de meninos e meninas ocorre
geralmente na pornografia e prostituição. Para o lucro da rede exploração
sexual, crianças podem traficadas, ou seja, tornam-se mercadorias a serem
utilizadas na pornografia e prostituição.
Sobre a data
Esse dia foi escolhido, porque em 18 de maio de 1973, em Vitória–ES, um crime
bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse
era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade, que foi raptada,
drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse
crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
Com informações do www.comitenacional.org.br
As ações da Fundação Abrinq nessa luta
A Fundação Abrinq – Save The Children, em parceria com o Instituto HSBC
Solidariedade, lançou, em 15 de maio de 2008, o Projeto Rede de Prevenção
Contra a Maré da Violência, com o objetivo fortalecer a rede de atenção para
a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e sexual, atuando em duas
frentes:
* Instrumentalização dos profissionais de organizações sociais para identificar,
encaminhar, notificar e acompanhar os casos de crianças e adolescentes vítimas
de violência doméstica e sexual;
* Desenvolvimento de ações de prevenção junto ao público-alvo (crianças,
adolescentes, famílias e comunidade).
A rede de atenção é composta por organizações sociais, conselhos tutelares,
conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente e secretarias
municipais (Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social) dos nove
municípios da Baixada Santista (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém,
Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente).
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